Se você tem uma empresa nos EUA, vende na Amazon, recebe pagamentos americanos ou precisa declarar imposto no país, provavelmente já ouviu falar do ITIN. Mas o que exatamente é esse número, quem precisa dele e como um brasileiro pode obtê-lo? Este guia responde tudo.
ITIN é a sigla para Individual Taxpayer Identification Number — em português, Número de Identificação Individual de Contribuinte. É um número de identificação fiscal pessoal emitido pelo IRS (Internal Revenue Service), a Receita Federal americana.
O formato é o mesmo que o SSN (Social Security Number): 9 dígitos no formato XXX-XX-XXXX. A diferença é que o ITIN sempre começa com o dígito 9 (ex: 9XX-XX-XXXX), o que distingue imediatamente de um SSN.
9XX-XX-XXXX
Começa sempre com 9
IRS
(Receita Federal EUA)
Estrangeiros sem
direito ao SSN
Expira se não usado
em 3 anos consecutivos
Resumo simples: O ITIN é o "CPF" para fins fiscais nos EUA para quem não tem o SSN. Serve para declarar impostos, abrir contas bancárias em alguns bancos e cumprir obrigações fiscais americanas.
| Documento | Para quem é | Uso |
|---|---|---|
| SSN (Social Security Number) |
Cidadãos americanos e residentes autorizados a trabalhar | Trabalho, crédito, impostos pessoais, benefícios sociais |
| ITIN (Individual Taxpayer ID) |
Estrangeiros sem SSN que têm obrigações fiscais nos EUA | Declaração de imposto, alguns serviços financeiros |
| EIN (Employer Identification Number) |
Empresas (LLC, Corporation, etc.) | CNPJ americano — para a empresa, não para a pessoa física |
Muitos brasileiros confundem o ITIN com o EIN. O EIN é da empresa; o ITIN é da pessoa física. Você pode ter uma LLC com EIN e ainda precisar de um ITIN pessoal para declarar sua participação nos lucros.
Você precisa do ITIN se for brasileiro e se enquadrar em qualquer uma destas situações:
Atenção: Quem tem apenas a LLC mas não recebe renda pessoal nos EUA e não declara IR americano pode não precisar do ITIN imediatamente. Consulte um tax preparer certificado para avaliar sua situação específica.
O processo oficial é feito via Formulário W-7 (Application for IRS Individual Taxpayer Identification Number). Há três formas de solicitar:
O IRS aceita 13 tipos de documentos de identidade. Para brasileiros, o mais comum e aceito é:
Além do passaporte, você precisa incluir:
Dica importante: O IRS não aceita cópias simples do passaporte. É necessário cópia certificada pela embaixada americana, pelo cartório de notas (com apostila) ou autenticada pelo próprio CAA. A opção mais simples é usar um CAA.
| Via | Prazo médio | Custo do IRS | Custo do serviço |
|---|---|---|---|
| Correio (por conta própria) | 7–14 semanas | Grátis | — |
| Via CAA (assessoria) | 7–11 semanas | Grátis | $200–$500 |
| Presencialmente no IRS | 1–5 dias úteis | Grátis | Custo da viagem |
A emissão do ITIN pelo IRS é gratuita. O custo que existe é o do serviço de assessoria (CAA, tax preparer) para preparar e submeter a solicitação corretamente.
Esta é uma das principais razões pelas quais brasileiros buscam o ITIN. A Amazon exige que vendedores com contas nos EUA completem o formulário W-9 (para quem tem SSN/ITIN) ou W-8BEN (para não-residentes sem ITIN).
A diferença prática é enorme:
Conclusão: Para vendedores brasileiros na Amazon, obter o ITIN pode representar economia de 30% em cada pagamento recebido. Vale muito a pena.
O ITIN não expira por data fixa, mas o IRS pode inativá-lo se você não usar em uma declaração de imposto por 3 anos consecutivos. Se isso acontecer, você precisa renovar com o formulário W-7 novamente.
O IRS também periodicamente solicita renovação de ITINs emitidos antes de 2013 e dos que tenham certos intervalos de dígitos do meio (ex: XX-70-XXXX, XX-88-XXXX). Verifique a situação do seu ITIN caso tenha um antigo.
Não. O ITIN é exclusivamente para fins fiscais. Não pode ser usado para trabalhar legalmente nos EUA, não serve como prova de status de imigração e não garante nenhum direito a benefícios sociais.
Depende do banco. Mercury, Relay e Wise Business aceitam EIN da LLC sem precisar de ITIN. Bancos tradicionais como Chase e Bank of America geralmente exigem SSN para abertura remota, mas em algumas agências aceitam ITIN com documentação adicional.
Alguns cartões de crédito aceitam ITIN (como o Self, o Deserve ou o Petal), mas a maioria das instituições tradicionais exige SSN. O ITIN permite construir histórico de crédito americano de forma mais limitada.
Sim, se você tiver outra razão fiscal — como receber renda de imóvel nos EUA, ser dependente de um declarante americano, ou ter outra fonte de renda americana que exija declaração ao IRS.
Entre 7 e 11 semanas em condições normais. Em janeiro-abril (pico da temporada de IR), pode chegar a 14 semanas. A Caiana Wolf te atualiza sobre o status durante o processo.
Nossa equipe te acompanha em todo o processo — do preenchimento do W-7 à entrega do número pelo IRS. Atendimento em Português.
Solicitar assessoria de ITIN📞 +1 727-300-5622 · 💬 WhatsApp · 📧 info@caianawolfsg.com
